Divulgados os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para janeiro/2012
Por meio do Edital CAIXA nº 1, de 2012, foi divulgado o Edital Eletrônico do FGTS com validade para o...
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O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados. Com base nessa premissa, a Oitava...
Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária para professor superior ao previsto no artigo 318 da CLT...
A partir deste ano, o beneficiador de castanha; o comerciante de produtos de higiene pessoal; o fabricante de amendoim e...
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2437/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que estabelece critérios para o...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2526/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que garante o pagamento de férias e...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empregada do Banco Bradesco S. A. o direito de...
A partir desta segunda-feira (9), os empreendedores brasileiros podem abrir uma empresa sem a necessidade de um sócio. Criada pela...