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JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

Manter condições saudáveis de trabalho não é responsabilidade somente das empresas urbanas. O empregador rural também deve zelar pela saúde...

 18/01/2012 GERAL Leia mais

JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião

A juíza Juliana Campos Ferro Lage, em atuação na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou laudo pericial e...

 18/01/2012 GERAL Leia mais

Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, em processo movido...

 17/01/2012 GERAL Leia mais

Contribuição - Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos, terminou...

 17/01/2012 GERAL Leia mais

Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo

Diante das novas legislações e políticas afirmativas, as empresas hoje têm buscado aplicar métodos e estratégias para o combate à...

 17/01/2012 GERAL Leia mais

Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez

Nos termos do artigo 468 da CLT, qualquer alteração do contrato de trabalho que seja prejudicial ao empregado, ainda que...

 17/01/2012 GERAL Leia mais

Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual

Na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi submetida ao julgamento do juiz titular José Marlon de Freitas a...

 17/01/2012 GERAL Leia mais

Proposta concede seguro-desemprego a garimpeiro impedido de trabalhar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2798/11, do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que estende aos garimpeiros o direito ao...

 16/01/2012 GERAL Leia mais
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