Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
De acordo com a orientação contida na Súmula 244 do TST, a estabilidade da empregada grávida tem início com a...
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Os danos estéticos não se confundem com os danos morais, pois eles se relacionam com a transformação da constituição física...
O endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil na internet estará em manutenção no próximo fim de semana, dias 21...
A Secretária-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta, anuncia, nesta quinta-feira (19) às 11 horas, o resultado da...
De acordo com a Súmula 199, I, do Tribunal Superior do Trabalho, a "contratação do serviço suplementar, quando da admissão...
Não há dúvidas de que as mulheres evoluíram muito em sua trajetória de superação da cultura machista e patriarcal e...
A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos...
Acompanhando a sentença, a 5a Turma do TRT-MG decidiu que o pedido de demissão da reclamante não representou a sua...