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Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez

De acordo com a orientação contida na Súmula 244 do TST, a estabilidade da empregada grávida tem início com a...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético

Os danos estéticos não se confundem com os danos morais, pois eles se relacionam com a transformação da constituição física...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Receita suspende serviços pela internet no fim de semana

O endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil na internet estará em manutenção no próximo fim de semana, dias 21...

 19/01/2012 GERAL Leia mais

Receita anuncia nesta quinta-feira o resultado da arrecadação de dezembro

A Secretária-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Zayda Bastos Manatta, anuncia, nesta quinta-feira (19) às 11 horas, o resultado da...

 19/01/2012 GERAL Leia mais

Horas extras pré-contratadas são nulas e remuneram jornada normal

De acordo com a Súmula 199, I, do Tribunal Superior do Trabalho, a "contratação do serviço suplementar, quando da admissão...

 19/01/2012 GERAL Leia mais

Mulher ainda enfrenta discriminação no mercado de trabalho

Não há dúvidas de que as mulheres evoluíram muito em sua trajetória de superação da cultura machista e patriarcal e...

 19/01/2012 GERAL Leia mais

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos...

 18/01/2012 GERAL Leia mais

JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia

Acompanhando a sentença, a 5a Turma do TRT-MG decidiu que o pedido de demissão da reclamante não representou a sua...

 18/01/2012 GERAL Leia mais
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