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Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada

A Lupatech S.A., fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás, deve pagar R$ 3 mil de indenização...

 23/01/2012 GERAL Leia mais

Projeto reduz preço de certificado digital para micro e pequenas empresas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2647/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece cobrança diferenciada do valor pago...

 23/01/2012 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a pagar horas extras a vigilante que não tinha intervalo integral entre duas jornadas

O intervalo interjornadas é aquele existente entre uma jornada e outra, na forma prevista no artigo 66 da CLT. Ou...

 23/01/2012 GERAL Leia mais

Assédio horizontal - Empresa indenizará empregado humilhado por colegas de trabalho

Em uma convivência diária, durante um longo período, é comum que os profissionais acabem iniciando relacionamentos amorosos com colegas de...

 23/01/2012 GERAL Leia mais

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas,...

 23/01/2012 GERAL Leia mais

Supermercado que rateou prejuízo entre os empregados terá que pagar indenização

Na 2ª Vara do Trabalho de Contagem, foi submetida ao julgamento da juíza substituta Luciana Jacob Monteiro de Castro a...

 23/01/2012 GERAL Leia mais

TST rejeita recurso de empresa contra vínculo de emprego com vendedor

O representante comercial autônomo não se confunde com o vendedor, que tem vínculo de emprego. A partir dessa diferenciação, a...

 20/01/2012 GERAL Leia mais

Cortador de cana-de-açúcar por produção ganha hora extra

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um fazendeiro que pretendia ficar...

 20/01/2012 GERAL Leia mais
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