Proposta concede isenção de tributos a entidades culturais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2713/11, do Senado, que concede isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras (ABL),...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta torna microempresa isenta de impostos até quarto ano de atividade
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que isenta de tributos federais,...
Proposta equipara incidência de PIS e Cofins para ovinos, caprinos e bovinos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2596/11, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que estende às carnes e...
Empresários têm até 31/1 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI
As solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do...
Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais
É notória a realidade vivenciada por caminhoneiros brasileiros que, diante das exigências dos transportadores, precisam dirigir longas distâncias para entregar...
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
Um ex-empregado da Viação Transmoreira Ltda. vai receber indenização por danos morais, em razão dos constrangimentos sofridos, quando, no dia...
JT concede indenização a trabalhador que não conseguia emprego por culpa da ex-empregadora
A 7ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que não mais conseguiu obter recolocação no mercado depois...
Câmara nega a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural
O trabalhador, que era caseiro em uma chácara de recreio, não se conformou com a sentença do juízo da 6ª...