Trabalhador que fez acordo não ganha indenização por ofensa em audiência
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoWhirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso
A exclusão de um operador de produção, aposentado por invalidez, do plano de saúde da empregadora justamente no momento em...
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
Os processos em andamento na Justiça do Trabalho mineira revelam que é cada vez mais comum o uso de apelidos...
JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho
As ações que denunciam os constrangimentos causados pelas revistas íntimas em empregados já fazem parte da rotina da Justiça trabalhista...
Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração
Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos...
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados...
Trabalhadora que engravidou durante contrato de experiência tem garantia de emprego reconhecida
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Doux Frangosul S.A. a...
Para atuarem profissionalmente arquitetos e urbanistas dependem de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
A elaboração de projetos, a execução de obras e a prestação de quaisquer serviços profissionais por arquitetos e urbanistas, que...