Projeto prevê adicional de periculosidade para professores que atuam em presídios
Trabalhadores em educação que atuam em unidades prisionais poderão ter direito a receber adicional de periculosidade. É o que prevê...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta concede isenção do IR a proventos de médicos do SUS
De autoria do deputado André Moura (PSC-SE), o Projeto de Lei 2794/11 isenta do imposto de renda os proventos recebidos...
Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral
A Norma Regulamentadora nº 32 trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Nela constam obrigações do...
Aprovação do Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e, Versão 1.0.4b
O Ato COTEPE/ICMS nº 2/2012 dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar...
Schincariol não responderá por salários de ex-vendedor de distribuidora
A relação comercial existente entre empresas distribuidoras de bebidas e fabricantes, em geral, não conduz à responsabilização subsidiária da fabricante...
Copiloto não recebe adicional por ficar na cabine do avião durante abastecimento
A permanência de copiloto no interior da cabine durante o abastecimento da aeronave não representa situação de risco suficiente para...
Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviço
Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações...
Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e manteve...