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JT declara nulidade da dispensa de empregada portadora da síndrome de esgotamento profissional

Julgando desfavoravelmente o recurso do hospital reclamado, a 10a Turma do TRT-MG manteve a nulidade da dispensa de uma técnica...

 31/08/2011 GERAL Leia mais

Turma aceita gravação telefônica como prova em ação de ex-empregado da Fiat

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou não haver ilicitude na prova apresentada por ex-empregado da Fiat...

 31/08/2011 GERAL Leia mais

Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto

Em sessão ordinária realizada ontem (31), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu...

 31/08/2011 GERAL Leia mais

Termina amanhã o prazo para as pessoas físicas indicarem os débitos para serem incluídos no parcelamento do Refis da Crise

As pessoas físicas que optaram pelo Refis da Crise têm somente até amanhã, 31 de agosto, para realizar a consolidação...

 30/08/2011 GERAL Leia mais

Reajuste da tabela do IR anula alta real dos salários

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em 4,5%, em vigor desde abril, promove uma...

 30/08/2011 GERAL Leia mais

JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho

O Conselho Federal de Medicina orienta que o atestado médico, em geral, não pode ter sua validade recusada, pois se...

 30/08/2011 GERAL Leia mais

Atraso de dois minutos no horário de comparecimento à audiência pode ser tolerado

Um ex-empregado do Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. chegou com dois minutos de atraso à audiência trabalhista na...

 30/08/2011 GERAL Leia mais

Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho

Uma escriturária demitida do Banco Bradesco S. A. recorreu à Justiça do Trabalho para obter reintegração ao emprego sob a...

 30/08/2011 GERAL Leia mais
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