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Salário do mês de agosto/2011 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/09/2011 GERAL Leia mais

PIS/COFINS - Contribuições suspensas para redes de fibras óticas para expansão da internet

O governo vai suspender a cobrança de PIS/Cofins na construção de redes de fibras óticas, anunciou o ministro das Comunicações,...

 01/09/2011 GERAL Leia mais

Câmara eleva faturamento para micro e pequenas empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade (316 votos), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 87/11, que...

 01/09/2011 GERAL Leia mais

Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual

Na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi submetida ao julgamento do juiz titular José Marlon de Freitas a...

 01/09/2011 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde a trabalhador aposentado por invalidez

A 6ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de uma grande empresa, que não se conformou em ter que restabelecer...

 01/09/2011 GERAL Leia mais

Bancário não será indenizado por ter realizado transporte de valores

Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou indenização por danos morais a...

 01/09/2011 GERAL Leia mais

Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Instituto de Promoção Humana, de Porto Alegre...

 01/09/2011 GERAL Leia mais

Operadora de telemarketing será indenizada em razão de restrição do uso de sanitário

No julgamento realizado na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza titular Ana Maria Amorim Rebouças decidiu condenar...

 31/08/2011 GERAL Leia mais
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