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Petrobras indenizará família de marinheiro morto em acidente com rebocador

A família de um marinheiro morto em 2002 durante a manobra do rebocador onde trabalhava receberá a quantia de R$...

 08/09/2011 GERAL Leia mais

Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois

Uma loja paulista de armarinhos foi condenada a reconhecer a estabilidade provisória de uma empregada gestante que ingressou na Justiça...

 08/09/2011 GERAL Leia mais

Turma mantém horas extras para servidor municipal com jornada de 12x36

A jornada de trabalho de 12 horas diárias com 36 de descanso (12x36) para o servidor público é válida se...

 08/09/2011 GERAL Leia mais

Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio

Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a...

 08/09/2011 GERAL Leia mais

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao 4° Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta sexta-feira (9), consulta ao 4º lote multiexercício do Imposto sobre...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

Trabalhadora que foi obrigada a se despir em revista pessoal receberá indenização por danos morais

Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo, além do reconhecimento da relação de emprego, a condenação do restaurante reclamado...

 06/09/2011 GERAL Leia mais

JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia

Acompanhando a sentença, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que o pedido de demissão da reclamante não representou a sua...

 06/09/2011 GERAL Leia mais
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