Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT nega indenização a mecânico que não recebeu visita do patrão após acidente
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das...
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
Claro é isentada de pagamento de insalubridade a atendente de call center
A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento...
Siderúrgica tem de pagar em dobro descanso semanal concedido no oitavo dia
O descanso semanal remunerado deve ser gozado dentro de uma semana de trabalho, que compreende o lapso temporal de sete...
Projeto reduz contribuição previdenciária do setor de pesca
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1084/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que reduz a contribuição previdenciária das empresas...
Empresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos
Na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, o juiz titular Manoel Barbosa da Silva julgou a ação civil pública ajuizada...
Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado
As gorjetas, sejam as cobradas pelo estabelecimento na nota de serviço, sejam as oferecidas espontaneamente pelos clientes, fazem parte da...