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Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato

A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência AGOSTO/11 até hoje, dia 09/09/2010,  ao sindicato representativo da categoria...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Projeto permite prorrogação da licença-paternidade por 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 901/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que altera o Programa Empresa Cidadã (Lei...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Projeto proíbe recadastramento presencial de aposentados e pensionistas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1183/11, do ex-deputado Stefano Aguiar (MG), atualmente na suplência, que proíbe a Previdência...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Proposta amplia licença-maternidade de mulheres que trabalham em embarcações

A Câmara analisa proposta que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1128/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a demissão de empregados de...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Proposta prevê adicional de insalubridade para pescadores profissionais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1087/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que garante aos pescadores profissionais o direito...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Projeto estende FGTS para trabalhadores eventuais e autônomos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1173/11, que estende aos trabalhadores eventuais e autônomos o direito à inclusão no...

 09/09/2011 GERAL Leia mais

Profissão de detetive particular poderá ser regulamentada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1211/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que regulamenta a profissão de detetive particular....

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