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Parcela bicho integra remuneração do atleta profissional

O parágrafo 1º do artigo 457 da CLT determina que a remuneração é integrada não só pela quantia fixa estabelecida...

 13/09/2011 GERAL Leia mais

SDC declara greve abusiva e isenta Seara de pagar os dias parados

Ao declarar a abusividade da greve realizada em 2010 pelos trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação...

 13/09/2011 GERAL Leia mais

Ex-jogador do Vasco pede R$ 2 milhões por rescisão contratual, mas não ganha

O jogador de futebol Maximinio Montrezol não conseguiu os R$ 2 milhões que buscava na Justiça do Trabalho referentes à...

 13/09/2011 GERAL Leia mais

Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque

O parágrafo 4o do artigo 477 da CLT dispõe que o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito no ato...

 12/09/2011 GERAL Leia mais

SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente

Uma operadora de supermercado pertencente à Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) em Recife (PE) vai receber R$...

 12/09/2011 GERAL Leia mais

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

Uma trabalhadora doméstica que prestou serviço a uma família por cerca de 12 anos, três vezes por semana, recebendo salário...

 12/09/2011 GERAL Leia mais

Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função

Um empregado da Brasil Telecom S. A. no Rio Grande do Sul que trabalhou fora de suas funções por quase...

 12/09/2011 GERAL Leia mais

Projeto livra de punição contribuinte que renegociar dívida tributária

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1183/11, do ex-deputado Stefano Aguiar (MG), atualmente na suplência, que proíbe a Previdência...

 09/09/2011 GERAL Leia mais
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