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Contribuição - Prazo para recolher contribuição de agosto termina nesta quinta (15)

O prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos...

 14/09/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - Postos devem regularizar entrega da EFD

Supervisores da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda reuniram-se segunda-feira, 12, com o presidente do Sindiposto, Leandro Lisboa Novato,...

 14/09/2011 GERAL Leia mais

TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não...

 14/09/2011 GERAL Leia mais

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

A inclusão do nome de um controlador de tráfego aéreo na lista dos 5% "menos produtivos" da Empresa Brasileira de...

 14/09/2011 GERAL Leia mais

Empregadores rurais escapam de multa por não contratar portadores de deficiência

A comprovação da inexistência de candidatos fez com que o consórcio de empregadores rurais Irmo Casavechia e Outros conseguisse anular,...

 14/09/2011 GERAL Leia mais

Familiares de militar morto em serviço receberão R$ 500 mil por dano moral

Familiares de militar morto em acidente provocado por colega vão receber da União R$ 500 mil por dano moral reflexo,...

 13/09/2011 GERAL Leia mais

Empresa que inibiu atuação profissional de advogado terá que pagar indenização por danos morais

Qualquer pessoa que se considerar prejudicada por ato de terceiros tem o direito de comunicar à polícia o acontecimento de...

 13/09/2011 GERAL Leia mais

Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período

O empregado que esteve afastado do trabalho por uma das causas de suspensão do contrato - como, por exemplo, a...

 13/09/2011 GERAL Leia mais
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