Médico-residente - Período de descanso obrigatório - Republicação
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) republicou a Resolução CNRM nº 1/2011, anteriormente publicada sob o nº 4/2011, que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFarmacêuticos - Cédula de Identidade Profissional - Validade - prorrogação
O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio da Resolução CFF nº 550/2011, publicada no DOU de 22/09/2011), prorrogou para...
Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe
O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou as empresas Minas Gerais...
Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
A 7ª Turma do TRT-MG julgou um recurso envolvendo a estabilidade decenal, prevista no artigo 492 da CLT. Segundo esse...
Atleta não consegue rescisão de contrato com Botafogo por atraso de salários
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do jogador de futebol Jonilson contra...
União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada
A União, representada pela Procuradoria Geral da União (PGU), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação imposta pelas...
Motorista de ônibus também pode fazer cobrança de passagens
A atribuição de fazer a cobrança de passagens é tarefa compatível com as condições contratuais do motorista de transporte coletivo,...
Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou solidariamente a Unilever Brasil Ltda. pelos direitos trabalhistas de empregado da...