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Seminário discute regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje, às 13 horas, seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem. O...

 28/09/2011 GERAL Leia mais

Para juiz, terceirização lícita não afasta obrigação da empresa para com saúde e segurança dos terceirizados.

Ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a LDC Bioenergia S.A, perante a Vara do...

 28/09/2011 GERAL Leia mais

Bradesco é condenado por discriminar empregado associado a sindicato

A 4ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um bancário que pediu a condenação do Banco Bradesco ao pagamento...

 28/09/2011 GERAL Leia mais

Nulidade do contrato não afasta obrigação de indenizar

A declaração de nulidade do contrato celebrado com órgão da Administração Pública, em razão da ausência de concurso para o...

 28/09/2011 GERAL Leia mais

Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação

A proteção de segredo da industrial ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A, que produz equipamentos aeronáuticos para a...

 28/09/2011 GERAL Leia mais

Caixa do Carrefour acusada de desviar R$ 50 receberá R$ 27 mil de indenização

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. deverá indenizar em R$ 27 mil uma ex-funcionária demitida por justa causa sob a...

 28/09/2011 GERAL Leia mais

Engenheiro da Conab não será indenizado por demora na readmissão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por decisão unânime da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, foi absolvida da...

 28/09/2011 GERAL Leia mais

Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é ilegal negociação coletiva...

 28/09/2011 GERAL Leia mais
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