ITR 2011 - Prazo para entregar a declaração termina sexta-feira
A Receita Federal recebeu, até a manhã de ontem (28), 4.677.696 de Declarações do Imposto Territorial Rural ( DITR).O prazo...
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Fiscais da Delegacia de Fiscalização de Goiânia, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizaram ontem (quarta-feira, 28), pela manhã, operação de...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um empregado...
O princípio da isonomia, mais precisamente a igualdade entre os sexos, foi a base da argumentação de um ex-empregado da...
Ao examinar o caso de um repórter fotográfico que faltou a duas de cinco audiências, a Subseção I Especializada em...
Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.196/2011 (publicada no DOU de 28/9/2011),...
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/11, que ajusta a lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06), permite a...