JT reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio
A declaração de existência da relação de emprego durante mais de quatro anos entre o Condomínio Novo Leblon, no Rio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJornada de 12X36 não deu a porteiro direito a pagamento de feriados em dobro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa mineira Guardian Serviços Especializados Ltda. do pagamento em dobro...
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
Atividades laborais desenvolvidas a céu aberto não têm amparo legal que justifique o pagamento de adicional de insalubridade. Com base...
Comissão aprova remuneração do empregado por frequência em curso obrigatório
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) proposta do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que...
Atestados Médicos - Classificação Internacional de Doenças (CID) - Vedação
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução CFM nº 1.976/2011 (publicada no DOU de 29/09/2011, alterou a...
Comissão aprova regulamentação da profissão de protesista ortopédico
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5635/05, do deputado...
Comissão aprova proibição de cadastro de quem ajuizou ações trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) proposta que proíbe a inclusão, em listas...
Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física
Uma professora de educação física procurou a Justiça do Trabalho relatando que, durante o período contratual, recebeu salário-aula-base (SAB) em...