Donas de casa - Público potencial para alíquota reduzida é de 6 milhões
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, celebrou a sanção da Lei nº 12.470/2011 em ato na cidade de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoExpositores defendem terceirização e garantias de direitos trabalhistas
"Modernamente, sem a terceirização, inúmeros negócios ficariam inviáveis", afirmou o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) José...
Sefaz divulga nova pauta fiscal de bebidas
Entrou em vigor no dia 1° de outubro, nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança de ICMS devido por...
Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez
Nos termos do artigo 468 da CLT, qualquer alteração do contrato de trabalho que seja prejudicial ao empregado, ainda que...
Irmãos de empregado falecido em acidente de trabalho serão indenizados por dano moral
A 8ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de três irmãos do empregado falecido em acidente de trabalho, que...
Tributos e Contribuições Federais - Alteração da Legislação Tributária - Lei nº 9.532 de 1997 - Arrolamento de Bens - Direitos do Sujeito Passivo da Obrigação Tributária
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.573/2011, publicado no DOU de 30/09/2011, alterou o limite para fins...
Sociedades Mercantis - Arquivamento - Comprovação de Quitação de Tributos e Contribuições Sociais Federais - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) editou a Instrução Normativa DNRC nº 115/2011, publicada no DOU de 03/10/2011,...
Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - Mensal - Outubro, Novembro e Dezembro de 2011
Foi divulgada em 0,5 % (cinco décimos por cento) a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos...