Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado
Um empregado procurou a Justiça do Trabalho dizendo-se abalado moralmente por ter passado pela situação constrangedora de ter que se...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPolicial rodoviário federal deve receber indenização por férias adquiridas antes de ser demitido
O servidor, mesmo demitido, tem direito à indenização por período de férias adquirido mas não gozado. A decisão é da...
Fim da substituição tributária voltará ao debate no Senado
O fim da cobrança do ICMS para as empresas do Simples Nacional, por meio da substituição tributária (recolhimento do imposto...
Comissão aprova regulamentação de aposentadoria especial de servidor
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que regulamenta a aposentadoria especial do...
Projeto susta portaria que implantou 40 horas no Ministério do Trabalho
O Projeto de Decreto Legislativo 335/11, em tramitação na Câmara, susta os efeitos da Portaria 1.160/11, do Ministério do Trabalho,...
Formalização - Senado aprova projeto de lei que amplia limite de faturamento do EI
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2011, que amplia o limite...
Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização
Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por danos morais e...
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
No recurso julgado pelo 6ª Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que o reclamante prestava serviços...