SDI-1 indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma e não...
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O marco inicial da contagem do prazo de prescrição para a propositura de ação com pedido de indenização por acidente...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Fábrica de Papel Santa Therezinha...
A Portaria SIT nº 277/2011, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28 ), a qual dispõe...
O Conselho Federal de Biomedicina, por meio da Resolução CFBM nº 202/2011, publicada no DOU de 07/10/2011, estabeleceu que os...
O Ministério do Trabalho está encaminhando para os empregadores a mensagem abaixo transcrita, relativa a Rais do ano 2012. MINISTÉRIO DO...
As discussões sobre os limites do poder diretivo do empregador estão sempre presentes nos processos julgados pela Justiça do Trabalho...
Foi submetido à apreciação da 5ª Turma do TRT-MG o recurso de uma trabalhadora que pediu reconhecimento do vínculo de...