Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTeleoperadora não recebe horas extras por minutos de troca de estação
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma teleoperadora da Atento Brasil S/A que...
Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro
Uma auxiliar de limpeza contratada em regime de 12h de trabalho com 36h de descanso - conhecido como regime de...
Mecânico da TAM receberá indenização por perda auditiva
A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil a um mecânico...
Segurado Facultativo sem renda própria passará a contribuir para o INSS com apenas 5% do salário-mínimo
A partir deste mês de outubro, o segurado facultativo que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua...
Contribuição - Competências atrasadas são recolhidas com multa diária de 0,33%
Os segurados da Previdência Social que não efetuaram o pagamento das contribuições referentes ao mês de setembro até ontem (17)...
Juíza mantém validade de multa aplicada a sindicato que cobrava taxa para homologar rescisões
A autonomia sindical garantida na Constituição não autoriza o descumprimento, pelos sindicatos representantes das categorias de empregadores ou de empregados,...
Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária
O empregado que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, pelo menos...