A IN RFB nº 1.201/2011 aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7761/10, do senador Paulo Paim...
Diante das novas legislações e políticas afirmativas, as empresas hoje têm buscado aplicar métodos e estratégias para o combate à...
Julgando favoravelmente o recurso da reclamante, a 7ª Turma do TRT-MG determinou a penhora de 10% sobre os valores de...
No recurso analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, o Município de Araguari pretendia convencer os julgadores de que não teve...
Entra em vigor nesta quinta-feira (20), nova pauta fiscal para o cimento, que teve alta de preços no período de...
Debatedores divergiram sobre atualização monetária dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...
A audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre direitos previdenciários de parceiros homossexuais, marcada para hoje, foi...
