Cofap indenizará dependentes de trabalhador vítima de silicose pulmonar
Condenada a pagar indenização por danos materiais e morais ao espólio de um empregado que faleceu vítima de doença ocupacional,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEstabelecido requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro
A Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011 estabelece que o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante...
Divulgados os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para novembro/2011
Através do Comunicado CAIXA s/nº, de 2011, a Caixa Econômica Federal torna público que foi baixado Edital Eletrônico do FGTS,...
Política Nacional de Segurança e Saúde no trabalho - Publicação.
A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 7.602/2011 (DOU de 08/11/2011), publicou a Política Nacional de Segurança e...
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendimento, a...
Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase
Uma instrutora de autoescola que era chamada de "perebenta" pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por...
Gazeta não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada
Para o empregador se eximir do pagamento do aviso-prévio indenizado, é necessária a comprovação de que o empregado obteve novo...
SDI-1 reconhece responsabilidade de empresa de transporte por morte de motorista
A Ômega Transportes e Serviços Ltda. deverá pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral aos herdeiros de um...