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Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda é lançado em Goiás

 A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) lançaram...

 11/11/2011 GERAL Leia mais

Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia

A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada...

 11/11/2011 GERAL Leia mais

Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente

A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma ex-pensionista que pretendia obrigar o Ministério da Defesa a...

 10/11/2011 GERAL Leia mais

Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7386/06, do Senado,...

 10/11/2011 GERAL Leia mais

Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite...

 10/11/2011 GERAL Leia mais

JT reconhece a um ferroviário o direito a receber horas in itinere

O artigo 238, parágrafo 1º, da CLT estabelece que não será considerado como tempo de efetivo trabalho o período gasto...

 10/11/2011 GERAL Leia mais

Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou ontem (09) decisão da Justiça do Trabalho do Ceará e julgou...

 10/11/2011 GERAL Leia mais

Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram...

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