Contribuição - Contribuições de outubro devem ser recolhidas até quarta-feira (16)
O prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos,...
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Vence hoje (14/11/2011), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$50 mil o valor da indenização por danos...
A demissão de um motorista de ônibus, por justa causa, pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., com o argumento de...
Um ex-professor de Direito do curso da pós-graduação da Sociedade Universitária Gama Filho receberá R$ 35 mil de indenização por...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão...
O governo federal, por meio da Lei Complementar 139 de 2011, publicada no DOU nesta data de onze de novembro...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas...