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Contribuição - Contribuições de outubro devem ser recolhidas até quarta-feira (16)

O prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de outubro, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos,...

 14/11/2011 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP, COFINS E CSLL - Prazo para pagamento

Vence hoje (14/11/2011), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram.  Na segunda...

 14/11/2011 GERAL Leia mais

Sexta Turma aumenta indenização de empregado que perdeu visão em acidente

Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$50 mil o valor da indenização por danos...

 14/11/2011 GERAL Leia mais

Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro

A demissão de um motorista de ônibus, por justa causa, pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., com o argumento de...

 14/11/2011 GERAL Leia mais

Ex-professor da Gama Filho receberá R$ 35 mil por anotação indevida na CTPS

Um ex-professor de Direito do curso da pós-graduação da Sociedade Universitária Gama Filho receberá R$ 35 mil de indenização por...

 14/11/2011 GERAL Leia mais

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão...

 14/11/2011 GERAL Leia mais

LC 139 - Simples Nacional - Limite e parcelamento

O governo federal, por meio da Lei Complementar 139 de 2011, publicada no DOU nesta data de onze de novembro...

 11/11/2011 GERAL Leia mais

Presidente sanciona reajuste dos limites do Simples Nacional

A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas...

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