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Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna

Não há incompatibilidade entre a redução da hora noturna e a jornada especial de 12 horas de trabalho por 36...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Ajudante de pedreiro não consegue vínculo com dono da obra

A casa foi construída no período de julho de 2008 a abril de 2010, e o servente de pedreiro decidiu...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Projeto prevê auxílio à mulher em situação de violência doméstica

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1362/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que institui, no âmbito do Regime Geral...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Terceirização - Empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas

A Liderança Limpeza e Conservação Ltda., empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante

A gestante tem direito à estabilidade no emprego no caso da concepção ocorrer durante o aviso-prévio indenizado, pois, nesse período,...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Bradesco é absolvido de pagar indenização a portadora de deficiência visual

O Banco Bradesco S.A. e a Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. foram absolvidos de pagar...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Fazenda em MG terá de indenizar empregada que morreu eletrocutada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da proprietária de uma fazenda em Ituiutaba (MG)...

 17/11/2011 GERAL Leia mais

Juiz condena empresa que obrigou empregada a cumprir aviso prévio em pé na calçada

No dia 13/10/2011, entrou em vigor a Lei 12.506, segundo a qual o aviso prévio passa a ser proporcional, da...

 16/11/2011 GERAL Leia mais
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