Benefício Assistencial ao Idoso e Portador de Deficiência - Alteração
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.617/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, alterou o regulamento do benefício...
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.617/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, alterou o regulamento do benefício...
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 643/2011 (publicada no DOU de 18/11/2011), publicou os fatores de atualização...
Para o Ministério do Trabalho, a nova lei que amplia o aviso prévio de 30 para até 90 dias, sancionada...
A Lei nº 7102/83 estabelece a obrigatoriedade de que o transporte de valores seja executado por empresa especializada ou por...
A Instrução Normativa RFB nº 1.210/2011, publicada no DOU de 17/11/2011, alterou o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº...
Um aposentado que trabalhou no escritório de representação da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbrás em Nova Iorque,...
Ex-empregada da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que os e-mails recebidos da chefia...
O adicional de insalubridade é o valor pago ao trabalhador para compensar a sua exposição a determinado agente de risco...