Mantida indenização a trabalhador que sofreu queimaduras por negligência da empresa
O reclamante trabalhou para a usina do ramo sucroalcooleiro de 1º de outubro de 2007 a 13 de janeiro de...
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Aproximadamente 12.253 inscrições estaduais de contribuintes entre produtores rurais e pessoa jurídica tiveram suas inscrições suspensas pelo sistema de cadastro...
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho enquadrou como jornalista uma profissional contratada pela Federação Interestadual...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de piso salarial dos empregados de portaria e...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
A Brasilcenter Comunicações Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma trabalhadora pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada...
O artigo 66 da CLT estabelece que o empregado tem direito ao descanso mínimo de 11 horas entre o término...