SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa não consegue convencer que empregado agiu de má-fé ao pedir horas extras
A microempresa paulista Dinamarca S. C. Ltda. não conseguiu convencer a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Empresa indenizará trabalhadora gestante que ficou endividada por não receber salários
Por meio de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Ubá, chegou ao conhecimento do juiz titular David...
Empresa de transporte de valores indenizará vigilante obrigado a fazer necessidades fisiológicas no carro forte
A 3ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um vigilante de carro forte que era submetido a condições precárias...
Vale alimentação concedido impropriamente a empregado público por norma coletiva passa a integrar contrato de trabalho
A Orientação Jurisprudencial 05 da SDC do TST veda aos servidores públicos o direito ao reconhecimento de acordos e convenções...
JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem
Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve sua função rebaixada, passando a...
Técnica de enfermagem não consegue acumular cargos públicos por excesso de jornada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de uma técnica de enfermagem que...
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), publicou diversas Resoluções disciplinando atividades ligadas à sua área de atuação, as quais transcrevemos abaixo.
Resolução COFFITO 408/2011 - Disciplina a Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Saúde Mental e dá outras providências. Resolução COFFITO 407/2011 -...