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Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente

Um empregado da Tochiyuki Aropecuária Ltda. conseguiu reformar decisão que reduziu valores da indenização por dano moral e material decorrente...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Ex-jogador do Cruzeiro consegue reconhecimento de contrato único

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de contrato único entre o jogador de futebol Maurinho...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Ex-presos poderão ter direito a vagas em empresas beneficiadas pelo Fisco

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2676/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que exige das empresas participantes de programas...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Elevação de impostos sobre bebidas e de IOF a pessoa física compensou desonerações em 2011

O reajuste de impostos sobre bebidas e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoa física compensaram...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Receita publicará regras de ajuste da declaração do IR 2012

As regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, sobre rendimentos do ano passado,...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 215, que tratava de um assunto bastante polêmico na...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

JT concede indenização a herdeiros de trabalhador contratado por empreitada

O artigo 7º da Constituição de 1988 assegurou aos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros direitos, a redução dos riscos...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Orientador de estágio é enquadrado como professor

Um trabalhador que exercia as funções de orientador de estágio foi enquadrado pela decisão de 1o Grau como professor e,...

 30/01/2012 GERAL Leia mais
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