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Sefaz - Operação com milho será com NF-e

A partir do dia 1º (quarta-feira) entra em vigor o uso obrigatório de NF-e (nota fiscal eletrônica), nas operações de...

 31/01/2012 GERAL Leia mais

Padeiro que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Existem situações especiais em que a asma pode ser caracterizada como doença ocupacional. Tudo vai depender da existência de provas...

 31/01/2012 GERAL Leia mais

Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico

Os casos de empregados que pedem demissão durante um surto de esquizofrenia já estão se tornando comuns nas ações ajuizadas...

 31/01/2012 GERAL Leia mais

Projeção do aviso prévio entra na contagem do prazo prescricional

Um motorista profissional foi dispensado por justa causa, no dia 23/10/2008, sob a acusação de ter agido de forma negligente...

 31/01/2012 GERAL Leia mais

Imprevidência do empregador exclui força maior

Há casos em que a força maior pode ser identificada como fator determinante de acidente de trabalho. Por outro lado,...

 31/01/2012 GERAL Leia mais

Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia 31/01

As empresas devem recolher amanhã, 31/01/2012, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Dezembro/2011 e que ainda...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Entrada no Supersimples será até esta terça-feira

Micro e pequenas empresas têm até esta terça-feira (31) para solicitar a entrada no Simples Nacional. Neste mês, houve mudança...

 30/01/2012 GERAL Leia mais

Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa

A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra...

 30/01/2012 GERAL Leia mais
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