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Profissão de operador de piscinas poderá ser regulamentada

Tramita na Câmara proposta que regulamenta a profissão de operador de piscinas - profissional responsável pela qualidade da água de...

 01/02/2012 GERAL Leia mais

Receita pode prorrogar vencimento da parcela de janeiro do Simples Nacional

A Receita Federal pode prorrogar o prazo de recolhimento da parcela de janeiro do Simples Nacional, regime simplificado de tributação...

 01/02/2012 GERAL Leia mais

Intervalo de 11 horas entre duas jornadas é aplicável aos professores

O artigo 66 da CLT estabelece que o empregado tem direito ao descanso mínimo de 11 horas entre o término...

 01/02/2012 GERAL Leia mais

Empresa de vigilância e Infraero são condenadas por assédio moral

Mobbing, na Europa. Bullying, nos Estados Unidos. Assédio moral, no Brasil. As denominações são diferentes, mas uma das mais graves...

 01/02/2012 GERAL Leia mais

Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar

Agente fiscal do tesouro do estado do Rio Grande do Sul não conseguiu reduzir sua condenação penal nem reverter sua...

 31/01/2012 GERAL Leia mais

Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município

Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por dano moral a um guarda...

 31/01/2012 GERAL Leia mais

JT não reconhece vínculo de emprego de estagiária com ANABB

Uma estagiária não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com a Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB)....

 31/01/2012 GERAL Leia mais

Projeto dificulta desvio de função de funcionário celetista

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2746/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina que, na inexistência de cláusula...

 31/01/2012 GERAL Leia mais
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