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TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato

A Subseção I Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de ex-empregada do Banco...

 08/02/2012 GERAL Leia mais

Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer de recurso da Irmãos Toniello Ltda., reafirmou a competência...

 08/02/2012 GERAL Leia mais

Jari Celulose indenizará desenhista vítima de acidente de trabalho

A Jari Celulose, Papel e Embalagem S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil, mais...

 08/02/2012 GERAL Leia mais

Síndico de massa falida livra-se de pagar multa por não entregar laudos periciais

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou ontem (7) a exclusão da responsabilidade...

 08/02/2012 GERAL Leia mais

Projeto reduz tributos do gás de cozinha por cinco anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2989/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a tributação do gás de...

 08/02/2012 GERAL Leia mais

Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3039/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PB), que permite a dedução do Imposto...

 08/02/2012 GERAL Leia mais

Senado aprova projeto que permite compensar dívidas à Previdência com créditos de outros tributos

O Senado aprovou projeto de lei que viabiliza a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de outros tributos...

 08/02/2012 GERAL Leia mais

Preços iniciam o ano em alta após queda em dezembro, mostra IGP-DI

Depois de registrar queda de 0,16% em dezembro de 2011, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) abriu...

 08/02/2012 GERAL Leia mais
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