Projeto permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário
A Câmara analisa projeto que permite ao servidor público optar, por escrito, por receber a gratificação natalina (13º salário) no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta isenta de tributos venda de computadores a idosos
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3021/11 prolonga indefinidamente a isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a...
Gasto com material escolar poderá ser deduzido do Imposto de Renda
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2988/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que autoriza o contribuinte pessoa física a...
Projeto regulamenta profissão de pedreiro, com piso de R$ 1,5 mil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2774/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que regulamenta a profissão de pedreiro e...
Camex reduz imposto para telas de celulares e componentes eletrônicos de automóveis
Telas de cristal líquido para celulares e componentes eletrônicos de automóveis pagarão menos imposto para entrar no país. Duas resoluções...
Viúvo consegue na Justiça direito à licença-maternidade
Um pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis...
Agências da Previdência Social terão horário de atendimento ampliado a partir de março
As Agências da Previdência Social terão o horário de atendimento ao cidadão ampliado a partir de 1º de março, em...
Smartphones poderão ter incentivos fiscais para baixar preço dos aparelhos
O Ministério da Fazenda discute a inclusão dos smartphones na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que dá isenções fiscais...