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1ª Turma nega MS a ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas

Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal...

 15/02/2012 GERAL Leia mais

Inclusão - Mais de 1,8 milhão de empreendedores formalizados já contam com a proteção previdenciária

O país já registrou mais de 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e...

 15/02/2012 GERAL Leia mais

Paulo Bauer comemora aprovação de projeto que reforça o salário-família de mães de crianças até seis anos

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) agradeceu a aprovação, pelo Senado, de projeto de sua autoria...

 15/02/2012 GERAL Leia mais

Comissão do Senado aprova projeto que derruba portaria do ponto eletrônico

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que  suspende os efeitos da...

 15/02/2012 GERAL Leia mais

Contribuições - Prazo para pagar a competência de janeiro vence nesta quarta (15)

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos termina...

 15/02/2012 GERAL Leia mais

Projeto concede aposentadoria integral com paridade para quatro categorias

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 122/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que concede aposentadoria integral, com paridade,...

 15/02/2012 GERAL Leia mais

Câmara aprova regime tributário especial para a indústria de defesa

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa...

 15/02/2012 GERAL Leia mais

Câmara aprova pagamento de proventos integrais a aposentados por invalidez

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede proventos integrais...

 15/02/2012 GERAL Leia mais
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