1ª Turma nega MS a ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal...
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido solicitado por ex-funcionário da Caixa Econômica Federal...
O país já registrou mais de 1,8 milhão de empreendedores individuais (EI) cadastrados no Simples Nacional, regime tributário diferenciado e...
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) agradeceu a aprovação, pelo Senado, de projeto de sua autoria...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (15) o projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos da...
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de janeiro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos termina...
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 122/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que concede aposentadoria integral, com paridade,...
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa...
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede proventos integrais...