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Justiça do Trabalho de Sobral condena farmácia por assédio moral e burnout de supervisora

O reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ex-supervisora de uma grande rede de farmácias foi a...

 31/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Racismo no ambiente de trabalho: metalúrgica é condenada por condutas discriminatórias

Resumo: Um operador de máquinas deve receber R$ 20 mil de indenização por discriminação racial. Testemunha ...

 30/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional

O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, titular da Vara do Trabalho de Ponte Nova, reconheceu a existência de vínculo empregatício,...

 30/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

ATENÇÃO: Ministério do Trabalho prorroga prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para a divulgação do Relatório de Transparência Salarial e de...

 30/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte. Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (27/03), um conjunto de...

 30/03/2026 FISCAL Leia mais

Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11

MEI, micro e pequenas empresas somam R$ 20,5 bi Mais de R$ 51 bilhões: esse foi o total regularizado até agora...

 30/03/2026 FISCAL Leia mais

Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora...

 30/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça mantém penhora de imóvel após proprietário não comprovar moradia familiar

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, reformar uma decisão de primeira instância e manter a...

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