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Foi publicada a versão 1.12a de 19 de janeiro de 2026 Nota Técnica 2025.001 do CTe, CTeOS e GTVe que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul nega vínculo de emprego entre pastor e igreja
Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evangelizações, venda de bíblias e livros, além...
6ª Vara do Trabalho de Manaus mantém justa causa de vigilante que gravou vídeo armado com ameaças à esposa usando telefone corporativo
A 6ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), julgou improcedente a ação...
CNI entra com ação no STF contra dispositivos da lei que reduz incentivos fiscais
instituição ajuizou nesta quarta-feira (14) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contestando aspectos da Lei Complementar nº...
Janeiro Branco: dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção...
Trindade: Publicado calendário fiscal com vencimento dos tributos municipais em 2026
Foi publicado o Decreto nº 1.874/2026 estabelecendo o calendário fiscal do ISS e das taxas municipais para o exercício de...
DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte...
Atualização nas regras para dedução das despesas com Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
A dedução dos gastos com alimentação, no âmbito do PAT, pode ser realizada em dobro, observando o lucro tributável e...