eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026. O...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de valores recebidos por duas sócias da microempresa Borges...
Filhos de motorista de truck que morreu carbonizado após explosão receberão indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a F.M. Transporte e Comércio Ltda., de Campos dos Goytacazes (RJ),...
Pais de promotor de vendas morto em acidente receberão R$ 408 mil de indenização
Os pais do promotor de vendas morto em um acidente de trabalho na BR-040, próximo à cidade de Conselheiro Lafaiete,...
MTE inicia pagamento a trabalhadores com saldo retido no saque-aniversário
A Caixa Econômica Federal deu início, na segunda-feira (2), à segunda etapa de liberação de valores do Fundo de Garantia...
Rede de supermercados é condenada por assédio moral e racismo
A 16ª Vara do Trabalho de Belém (PA) deferiu todos os pedidos do Ministério Público do Trabalho no Pará e...
É falso que a NR-31 obrigue trabalhador rural a trocar chapéu por capacete
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que não houve qualquer alteração na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) que...
Madeireira deverá indenizar adolescente que atuava em uma das piores formas de trabalho infantil
O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente...