A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização por dano...
Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar...
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás...
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos...
A Justiça do Trabalho condenou uma farmácia de Belo Horizonte a pagar R$ 5 mil a um vendedor proibido de...
Foi publicada a Instrução Normativa Nº 03/2026 (DOM 06/02/2026) com disposições sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais. O...
A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico de fato em ação julgada pela 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), após...
Foi publicada a Instrução Normativa Nº 02/2026 (DOM 06/02/2026) que estabelece regras específicas sobre prazos e condições para cancelamento e...
