Benefício será devido somente após citação judicial do INSS, diz Justiça
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma significativa vitória para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Superior Tribunal de...
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A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em...
Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores...
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade do pedido de...
Resumo: • O sindicato dos empregados do grupo Eletrobras acionou a Justiça para receber a Participação nos Lucros e Resultados...
Resumo: • Um motorista de caminhão que transportava tecidos foi trancado no baú do caminhão por uma hora durante assalto à...
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar, sob a sistemática da Repercussão Geral, por meio do Tema nº 1.421, a...