Empresa rural é condenada por exigir saída de alojamento durante suspensão disciplinar
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de três trabalhadores rurais, contratados no Nordeste para atuar em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador que sofreu acidente fora do expediente não tem direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização de...
Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória. A Receita Federal do Brasil (RFB)...
Faxineira de condomínio é indenizada por injúria racial
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância...
Justiça do Trabalho dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março
Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão do seu...
Publicada versão 1.30 da Nota Técnica 2014.002 que trata sobre Web Service de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (PF ou PJ
A versão 1.30 da Nota Técnica 2014.002 trata sobre a inclusão de eventos na relação de itens que um...
Nova norma do MTb obriga empresas a identificar e prevenir riscos à saúde mental a partir de maio
A partir de maio de 2026, a Norma Regulamentadora 01 (NR-01) passará a exigir que empresas incluam os riscos psicossociais,...
Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória
Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão Resumo: Um operador de máquinas da Chocolates...