TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de cláusula de convenção coletiva...
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Foi publicado o Edital de Transação Tributária nº 01/2025 - PGE/GO pela Procuradoria-Geral do Estado, que dispõe sobre a transação...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a supressão integral da carga horária...
Execução trabalhista envolve crédito superior a R$ 2,2 milhões e indícios de fraude Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte...
Até a data de vencimento, não haverá cobrança de multa e juro; técnicos trabalham para garantir acesso ao sistema O governador...
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de grupo econômico entre uma rede de comércio varejista...
O direito à indenização por "perda de uma chance" surge quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar determinada...