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Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional...

 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Acórdão reconhece cerceamento de defesa por indeferimento de prova oral e uso exclusivo de prova emprestada

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e...

 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Revertida demissão por justa causa de doméstica que iniciou o cumprimento de aviso prévio

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa por falta...

 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé

A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de...

 13/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em shopping não dá direito a adicional de periculosidade

Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Resumo Um bancário que trabalhava numa agência num...

 12/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Bancário receberá indenização de R$ 30 mil após ser confundido com gerente da agência e ser sequestrado junto com família

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao bancário...

 12/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça determina reintegração de profissional dispensada após sofrer acidente no caminho ao trabalho

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido...

 12/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Acordo com quitação geral impede gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação

Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida  Resumo:  Uma esteticista de Fortaleza entrou...

 12/02/2026 TRABALHISTA Leia mais
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