Familiares de vigia que morreu atropelado dentro da empresa devem ser indenizadas
Um trabalhador com visão monocular (cegueira total do olho direito) morreu atropelado por um caminhão em um pátio fabril descrito...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMetalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos deverá ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos...
Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado
Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências Resumo: Um motorista morreu num acidente...
Novas regras para o funcionamento do comércio em feriados vigoram a partir de março
A Portaria MTE nº 3.665/2023 promoveu alterações no texto da Portaria MTP nº 671/2021, na qual constava a relação de...
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF
Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma...
Previdência Social concede 546.254 benefícios por incapacidade temporária por transtornos mentais e comportamentais
Maior parte dos benefícios é concedido a mulheres: 63,46% Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por transtornos mentais e...
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
Resumo: A Ambev demitiu por justa causa uma gerente que, numa happy hour fora do expediente,...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (09 a 13 de fevereiro de 2026)
Entre os dias 09 a 13 de fevereiro de 2026, foram publicadas no Diário Oficial da União normas relevantes nas...