Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMãe não gestante em união homoafetiva obtém estabilidade provisória
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu, por maioria, pela concessão da estabilidade provisória à trabalhadora não gestante...
Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhou em feira livre
Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho após um menino de 13 anos perder dois dedos da mão enquanto...
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
Resumo: Um servidor de uma universidade de Chapecó obteve o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. Na ação,...
STF rejeita inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução de revisão trabalhista
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas podem de um mesmo grupo econômico não...
Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil
Disponibilizada API de integração do projeto Conformidade Fácil. O objetivo deste serviço é expor interfaces GRATUITAS para que os sistemas...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (13 de outubro a 17 de outubro de 2025)
Entre os dias 13 de outubro a 17 de outubro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...
MTE altera novo Anexo da NR 16 sobre atividades perigosas com motocicletas
Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada, nos dias 14 e 15 de outubro, a...