TRF3 restabelece pensão por morte a pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho obriga Seara a notificar acidentes de trabalho
A Vara do Trabalho de Frederico Westphalen (RS) concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho...
TST suspende ilegalidade em monitoramento de conta bancária
Resumo: Uma solicitação bancária solicitada ao banco empregador porque sua conta corrente foi monitorada. Segundo ela, o monitoramento violava sua...
Associação gestora de hospital público não tem autorização para recursividade de depósito
Resumo: A 8ª Turma do TST manteve decisão de rejeitar recurso do Pró-Saúde por falta de depósito recursal. A entidade...
Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal
Home Notícias Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento...
Analista punido por fazer greve deve receber indenização
Resumo: Um analista do Serpro será indenizado após ter sido suspenso por participar de uma greve e perder a chance...
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
Resumo: Um caseiro entrou na Justiça do Trabalho exigindo verbas trabalhistas com base em convenção coletiva de trabalho. O empregador contestou...
Empregado vítima de ''bullying'' na empresa por ser ruivo será indenizado em Barbacena
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa a...