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Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente

Prefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal Resumo: A 1ª Turma do...

 23/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios O...

 20/02/2026 GERAL Leia mais

Perguntas e Respostas quanto ao Demonstrativo Consolidado do IRRF (Extrator)

Publicamos em nosso site uma série de perguntas e respostas relacionadas ao Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na...

 20/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado

Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia Resumo: A fornecedora...

 20/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

TRT-GO reconhece direito ao adicional de insalubridade a trabalhador de frigorífico de Rio Verde por exposição ao frio

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) julgou improcedente recurso de um frigorífico de Rio Verde e condenou...

 20/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo reforça a importância da informação e do acolhimento no trabalho

"O depoimento da testemunha confirma ter presenciado comportamento do autor durante a jornada associado ao consumo de bebida alcoólica, sendo...

 20/02/2026 TRABALHISTA Leia mais

Parcela de janeiro do Fundeinfra não será cobrada

Texto formaliza o fim da contribuição e afasta pagamento que venceria em 20 de fevereiro O projeto de lei de autoria...

 19/02/2026 FISCAL Leia mais

Empresa é condenada por arrombar casa cedida a ex-funcionário

3ª Turma considerou que direito de reaver o imóvel não permitia o tratamento humilhante sofrido pelo trabalhador, que incluiu a...

 19/02/2026 TRABALHISTA Leia mais
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