Prorrogação do prazo de início de vigência de regras sobre trabalho em feriados no comércio
O Governo Federal prorrogou, por mais 90 dias, a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/2023, que disciplina as...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho mantém condenação da Volkswagen por trabalho análogo à escravidão no Pará durante a ditadura militar
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (24), em sessão da 4ª Turma do Tribunal, realizada em Belém. O...
Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
Em decisão unânime, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram provimento ao...
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
A 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-funcionário de empresa que...
Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima...
Justiça do Trabalho reconhece duplo contrato de radialista e não apenas acúmulo de funções
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão,...
Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente...
TRT-RJ reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora em tratamento psiquiátrico
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por unanimidade, manteve a condenação de uma empresa...