Empresa é condenada por oferecer a trabalhador homem um salário maior que o da mulher que ocupava a mesma função
Resumo: Assistente administrativa treinou colega para a mesma vaga ocupada por ela e foi despedida dois meses depois. Mesmo ela...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAusência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora...
Regulamentado o programa de recuperação fiscal em Aparecida de Goiânia
Foi publicado o Decreto nº 2.525/2025 que regulamenta o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) em Aparecida de Goiânia. O prazo de...
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta...
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de...
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante Resumo: ...
Pedreiro de clube de futebol de Curitiba será indenizado por demissão discriminatória
A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho...
Melhoria na consulta do Cadastro centralizado de Contribuinte (CCC)
A SEFAZ Virtual RS informa que a consulta CCC agora disponibiliza a informação de quais documentos fiscais eletrônicos um contribuinte...