Começa a tramitar no Senado PEC que torna trabalho escravo imprescritível
Submeter pessoas a condições similares à escravidão pode se tornar crime imprescritível. Começou a tramitar no Senado a Proposta de...
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O Supremo decidiu, recentemente, que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito...
Os contribuintes que adquiriram patrimônios lícitos no exterior, mas não os declararam à Receita Federal têm até o fim de...
Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto na Câmara, confirma que definição de terceirização e salvaguardas ao trabalhador estarão no...
Os economistas das instituições financeiras baixaram sua estimativa de inflação para este ano e também para o crescimento do Produto...
A Caixa Econômica Federal antecipou em duas horas a abertura de suas agências entre segunda e quarta-feira (10, 11 e...
A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte,...
O Ministro de Estado da Fazenda por meio da Portaria MF nº 164/2017 (DOU 10/04/2017) estabeleceu que, para o mês...