ICMS/Sintegra – Regimento – Alteração
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 21/2017 (DOU 11/04/2017)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/Sped - Alteradas as especificações técnicas do CF-e-SAT e do sistema de autenticação - SAT
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 18/2017 (DOU 11/04/2017),...
ICMS/Sped – Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) - Dacte versão 3.0 - Aprovação
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ aprovou, por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 15/2017 (DOU 11/04/2017),...
ICMS/Sped - CF-e - Confaz divulga a atualização do roteiro de análise do SAT, versão 1.9.4
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ publicou a atualização da versão do roteiro de análise...
ICMS/Sped - Manual de orientação do sistema de autenticação e transmissão de CF-e - Alteração
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 32/2011, que dispõe sobre o...
IPC-Fipe acelera alta para 0,31% na primeira medição de abril
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), em São Paulo, acelerou...
Começa a tramitar no Senado PEC que torna trabalho escravo imprescritível
Submeter pessoas a condições similares à escravidão pode se tornar crime imprescritível. Começou a tramitar no Senado a Proposta de...
STJ - É possível a execução provisória da pena com a pendência de embargos de declaração?
O Supremo decidiu, recentemente, que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito...