Direitos da pessoa portadora de câncer
A câmara municipal de Goiânia, por meio da Lei n° 10.033, de 19/05/2017 - DOM Goiânia 22/05/2017, dispões sobre a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoArmazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.708, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017,...
Protocolos ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 76, de 22/05/2017 -...
Prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
Inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 26, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 28, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
DCTF – Receita Federal prorroga para 21 de julho de 2017 o prazo de entrega das Inativas e Sem Movimento 2017
A prorrogação do prazo de entrega da obrigação para 21-07-2017 veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.708/2017 (DOU de 23/05), que alterou...