Celebração dos Convênios ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 77, de 23/05/2017 -...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPlano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 9.056, de 24/05/2017 - DOU 25/05/2017, regulamentou a Lei Complementar nº...
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 23/05/2017...
Lei de Migração
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.445, de 24/05/2017 - DOU 25/05/2017, instituiu a Lei de Migração. Para...
Prestação das informações da Declaração País-a-País
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.709, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...
Altera o Convênio ICMS 38/2012
Alterção o Convênio ICMS 38/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência...
Retificação - Convênio ICMS nº 33
Altera a cláusula primeira do Convênio ICMS 51/1999, que autoriza a concessão de isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos...
Simplificação é o primeiro passo para a Reforma Tributária
O primeiro passo para a realização de uma reforma tributária no Brasil é a simplificação dos sistemas de tributação, afirmou nesta...