Operações com embalagens de agrotóxicos e respectivas tampas - Alteração
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 33/2017 (DOU 13/04/2017) alterou a cláusula...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 33/2017 (DOU 13/04/2017) alterou a cláusula...
A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -...
O Secretário de Previdência e a Secretária do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, O Secretário de Orçamento Federal, O...
O Secretário da Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa nº 1.705/2017 (DOU 17/04/2017) alterou a Instrução Normativa...
O prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril Até as 17h do dia 13/4, 11.362.436 declarações foram recebidas...
Operação interna com sucos de frutas prontos, com destino a empresas fornecedoras de refeição coletiva, está sujeita ao ICMS Substituição...
Conheça as atividades profissionais que têm direito a receber o benefício, calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê atualmente um intervalo para descanso e alimentação aos empregados em qualquer trabalho contínuo....