Parcelas de imóvel rural
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, por meio do Ato Declaratório Executivo Cocad nº 4, de 25/05/2017 - DOU 29/05/2017,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRatificação de Convênios
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 11, de 29/05/2017...
Entidades Sistemicamente Importantes (ESI)
A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio da Instrução DC/PREVIC nº 5, de 29/05/2017...
Código de receita
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 26/05/2017 - DOU...
Regularização cadastral e fiscal
O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, por meio do Ato Declaratório Executivo Cocad nº 4, de 25/05/2017 - DOU 29/05/2017,...
RFB esclarece sobre a redução a zero da alíquota da Cofins incidente sobre a receita tarifária decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros
O Coordenador-Geral da Cosit esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 244/2017 (DOU de 29/05/2017) que a redução...
IRPF - Desapropriação por utilidade pública - Ganho de Capital - Não incidência
A 2ª Região Fiscal da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF02 nº 5.012/2017 (DOU 30/05/2017) que o...
Desoneração da Folha de Pagamento – RFB esclarece sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a CPRB
A RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF02 nº 5.011/2017 (DOU 30/05/2017) que a receita bruta que constitui...